Ficar afastado do trabalho por motivo de saúde é um momento difícil — e entender seus direitos previdenciários nesse período pode aliviar boa parte da preocupação. O auxílio-doença (hoje chamado oficialmente de auxílio por incapacidade temporária) é o benefício pago pelo INSS a quem fica temporariamente incapaz de trabalhar por doença ou acidente.
Neste artigo, explico de forma simples quem tem direito, como funciona o pedido e o que fazer se o INSS negar.
O que é o auxílio-doença
É um benefício pago pelo INSS quando você fica incapacitado de exercer sua atividade profissional por mais de 15 dias seguidos, em razão de doença ou acidente, e existe expectativa de recuperação.
Quem tem direito
Para ter direito ao auxílio-doença, em geral é preciso:
- Ser segurado do INSS (estar contribuindo ou dentro do período de graça).
- Ter cumprido a carência de 12 contribuições mensais — exceto em acidentes ou doenças graves listadas em lei.
- Comprovar, por perícia médica do INSS, que está incapacitado para o trabalho.
Trabalhadores com carteira assinada, autônomos, contribuintes individuais e segurados facultativos podem ter direito, desde que atendam a esses requisitos.
Como funciona o pedido
- Empregados com carteira assinada: os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa; a partir do 16º dia, o pedido é feito ao INSS.
- Autônomos e demais segurados: o benefício pode ser pedido desde o primeiro dia de incapacidade.
- O pedido é feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
- É marcada uma perícia médica para comprovar a incapacidade.
Documentos importantes
Reunir boa documentação médica faz muita diferença no resultado da perícia:
- Atestados médicos com CID (Classificação Internacional de Doenças).
- Laudos, exames e relatórios detalhados sobre a doença ou lesão.
- Histórico de tratamentos e internações, se houver.
E se o INSS negar o benefício?
Não é incomum o INSS negar o auxílio-doença. Isso não significa que o pedido está encerrado: é possível entrar com recurso administrativo ou buscar a via judicial, reunindo laudos médicos mais completos e, se necessário, uma nova perícia.
Precisa de ajuda com o seu caso?
Cada situação tem particularidades que fazem diferença no resultado do pedido. Se você teve o auxílio-doença negado ou está com dúvidas sobre como pedir, entre em contato para uma avaliação do seu caso.
